{"Contratos":[{"ano":"2025","data":"28\/05\/2025","numero":"03250026\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE VIOLINOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES PARA AS AULAS DE LINGUAGEM ESPECIALIZADA ARTITICAS E LUDICAS .","vigenciainicial":"28\/05\/2025","vigenciafinal":"28\/05\/2026","valor":"12.465,00"},{"ano":"2025","data":"09\/05\/2025","numero":"85\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA A FESTA DO POVOADO BARRO VERMELHO.","vigenciainicial":"09\/05\/2025","vigenciafinal":"09\/08\/2025","valor":"40.000,00"},{"ano":"2025","data":"27\/04\/2025","numero":"12\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA A REALIZAÇÃO DO BELEM FEST , NO DIA 27 DE ABRIL .","vigenciainicial":"27\/04\/2025","vigenciafinal":"27\/07\/2025","valor":"130.000,00"},{"ano":"2025","data":"25\/04\/2025","numero":"13\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PEM 27 DE ARA SHOW DA CANTORA ORLEANE PLACIDO, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 27 DE ABRIL DE 2025.","vigenciainicial":"25\/04\/2025","vigenciafinal":"25\/07\/2025","valor":"10.000,00"},{"ano":"2025","data":"16\/04\/2025","numero":"011\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA CHICANA PRODUÇOES ARTISTICAS .","vigenciainicial":"16\/04\/2025","vigenciafinal":"16\/07\/2025","valor":"130.000,00"},{"ano":"2025","data":"16\/04\/2025","numero":"80\/2025","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"O OBJETO DA LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB\r\nDEMANDA, DE GÁS DE COZINHA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS\r\nMUNICIPAIS.","vigenciainicial":"16\/04\/2025","vigenciafinal":"16\/04\/2026","valor":"0,03"},{"ano":"2025","data":"04\/04\/2025","numero":"74\/2025","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"O OBJETO DA LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL\r\nAQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE","vigenciainicial":"04\/04\/2025","vigenciafinal":"04\/04\/2026","valor":"323.950,60"},{"ano":"2025","data":"03\/04\/2025","numero":"03100014\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ABADÁ PARA O BELÉM FEST.","vigenciainicial":"03\/04\/2025","vigenciafinal":"31\/12\/2025","valor":"54.950,00"},{"ano":"2025","data":"02\/04\/2025","numero":"01\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA\r\nFAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE\r\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .","vigenciainicial":"02\/04\/2025","vigenciafinal":"02\/04\/2026","valor":"39.168,50"},{"ano":"2025","data":"02\/04\/2025","numero":"1.1\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA\r\nFAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE\r\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .","vigenciainicial":"02\/04\/2025","vigenciafinal":"02\/04\/2026","valor":"21.918,00"},{"ano":"2025","data":"02\/04\/2025","numero":"1.3\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA\r\nFAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE\r\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .","vigenciainicial":"02\/04\/2025","vigenciafinal":"02\/04\/2026","valor":"31.127,50"},{"ano":"2025","data":"02\/04\/2025","numero":"69\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA\r\nFAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE\r\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .","vigenciainicial":"02\/04\/2025","vigenciafinal":"02\/04\/2026","valor":"39.862,00"},{"ano":"2025","data":"17\/03\/2025","numero":"37\/2025","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"O OBJETO DA LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB\r\nDEMANDA, DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS\r\nSECRETARIAS MUNICIPAIS.","vigenciainicial":"17\/03\/2025","vigenciafinal":"17\/03\/2026","valor":"288.727,44"},{"ano":"2025","data":"17\/03\/2025","numero":"38\/2025","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"O OBJETO DA LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO,\r\nSOB DEMANDA, DE ARES CONDICIONADOS","vigenciainicial":"17\/03\/2025","vigenciafinal":"17\/03\/2026","valor":"261.910,00"},{"ano":"2025","data":"26\/02\/2025","numero":"22\/2025","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"O OBJETO DA LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS\r\nSERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE\r\nBELÉM\/AL","vigenciainicial":"26\/02\/2025","vigenciafinal":"26\/02\/2026","valor":"733.450,00"},{"ano":"2025","data":"14\/02\/2025","numero":"007\/2025","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"O OBJETO DA LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO,\r\nSOB DEMANDA, DE PEIXES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IDOSO","vigenciainicial":"14\/02\/2025","vigenciafinal":"14\/02\/2026","valor":"73.430,00"},{"ano":"2025","data":"15\/01\/2025","numero":"001\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ARTISTICA MARA SOUZA .","vigenciainicial":"15\/01\/2025","vigenciafinal":"15\/04\/2025","valor":"60.000,00"},{"ano":"2025","data":"15\/01\/2025","numero":"0107004\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS .","vigenciainicial":"15\/01\/2025","vigenciafinal":"15\/12\/2025","valor":"9.980,00"},{"ano":"2024","data":"02\/01\/2025","numero":"032\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DO DEPOSITO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM ,AL .","vigenciainicial":"02\/01\/2025","vigenciafinal":"31\/12\/2025","valor":"8.400,00"},{"ano":"2024","data":"02\/01\/2025","numero":"039\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL , PARA ABRIGAR AS INSTALÇAOES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BELEM , AL.","vigenciainicial":"02\/01\/2025","vigenciafinal":"01\/04\/2026","valor":"6.900,00"},{"ano":"2024","data":"02\/01\/2025","numero":"033\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIATENCIA SOCIAL , PARA ABRIGAR AS INSTALÇAOES DO CENTRO DE REFERENCIA (CRAS ) NO MUNICIPIO DE BELÉM ,A L.","vigenciainicial":"02\/01\/2025","vigenciafinal":"01\/04\/2026","valor":"9.150,00"},{"ano":"2024","data":"02\/01\/2025","numero":"031\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL .","vigenciainicial":"02\/01\/2025","vigenciafinal":"02\/01\/2026","valor":"18.000,00"},{"ano":"2023","data":"03\/05\/2023","numero":"SL 0012023","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇOES DE COMBUSTIVEIS ( DIESEL COMUM , DIESEL S10 , GASOLINA COMUM E ETANOL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACINONADO.","vigenciainicial":"03\/05\/2023","vigenciafinal":"31\/12\/2023","valor":"1.750.395,00"},{"ano":"2023","data":"18\/01\/2023","numero":"012023","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"AQUISIÇÃO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS COM MATERIAIS DE INSTALAÇÃO .","vigenciainicial":"18\/01\/2023","vigenciafinal":"31\/12\/2023","valor":"139.429,41"},{"ano":"2023","data":"10\/01\/2023","numero":"SC 012023","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR, SOB DEMANDA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PRAÇAS ,AREAS VERDES E VIAS ( VICINAL , ASFALTICA E GRANILITICA ), PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS , MATERIAIS E MÃO DE OBRA , EM AREAS PERTENCENTES OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL .","vigenciainicial":"10\/01\/2023","vigenciafinal":"10\/01\/2024","valor":"3.432.732,73"},{"ano":"2022","data":"08\/11\/2022","numero":"0012021","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DE CONVÊNIOS , CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇAO REFERENTE A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.","vigenciainicial":"08\/11\/2022","vigenciafinal":"08\/11\/2023","valor":"286.961,30"},{"ano":"2022","data":"20\/10\/2022","numero":"012022","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA \r\nPERTINENTES A MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE BELÉM.","vigenciainicial":"20\/10\/2022","vigenciafinal":"20\/10\/2023","valor":"495.171,28"},{"ano":"2022","data":"11\/03\/2022","numero":"001\/2021","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MOCHILAS ESCOLARES .","vigenciainicial":"11\/03\/2022","vigenciafinal":"11\/06\/2022","valor":"66.431,16"},{"ano":"2022","data":"01\/03\/2022","numero":"002\/2022","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .","vigenciainicial":"01\/03\/2022","vigenciafinal":"01\/09\/2022","valor":"2.100,00"},{"ano":"2022","data":"31\/12\/2021","numero":"003\/2021","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO TÉCNICA EM BOMBEIRO CIVIL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS ( COVID -19).","vigenciainicial":"31\/12\/2021","vigenciafinal":"30\/06\/2022","valor":"144.000,00"},{"ano":"2021","data":"30\/08\/2021","numero":"0823003\/2021","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA COLETA,O TRANPSORTES E DESTINAÇÃO FINAL SOB DE CINZAS, DOS RESIDUOS DOS GRUPOS A, B, E .","vigenciainicial":"12\/09\/2021","vigenciafinal":"12\/09\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2021","data":"04\/06\/2021","numero":"002","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO .","vigenciainicial":"04\/06\/2021","vigenciafinal":"04\/12\/2021","valor":"42.000,00"},{"ano":"2021","data":"01\/06\/2021","numero":"0001","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA AS INSTALAÇOES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELÉM , AL.","vigenciainicial":"01\/06\/2021","vigenciafinal":"31\/12\/2024","valor":"21.500,00"},{"ano":"2021","data":"01\/03\/2021","numero":"001","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"TERMO ADITIVO DE VALOR COM ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 24,98% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.","vigenciainicial":"30\/04\/2020","vigenciafinal":"30\/04\/2021","valor":"815.848,93"},{"ano":"2021","data":"12\/02\/2021","numero":"001","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"TERMO ADITIVO DE VALOR COM ACRÉSCIMO CORRESPONDE A 24,97% DO VALOR DO GLOBAL .","vigenciainicial":"12\/02\/2021","vigenciafinal":"10\/11\/2021","valor":"485.693,68"},{"ano":"2021","data":"11\/02\/2021","numero":"0001","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO LOCATÓRIO O MUNICÍPIO DE BELÊM\/AL, E, DO OUTRO LADO COMO LOCADORES OS SRS. KELY REGINA DA SILVA LIMA ROCHA, KENNEDY RAFAEL DA SILVA LIMA E. IDLTON LOURENÇO DE LIMA JÚNIOR.","vigenciainicial":"11\/02\/2021","vigenciafinal":"11\/02\/2022","valor":"12.000,00"},{"ano":"2021","data":"11\/02\/2021","numero":"002","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS .","vigenciainicial":"11\/02\/2021","vigenciafinal":"11\/02\/2024","valor":"24.000,00"},{"ano":"2021","data":"11\/02\/2021","numero":"003","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.","vigenciainicial":"04\/01\/2021","vigenciafinal":"04\/01\/2024","valor":"24.000,00"},{"ano":"2021","data":"11\/02\/2021","numero":"004","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .","vigenciainicial":"11\/02\/2021","vigenciafinal":"11\/02\/2024","valor":"24.000,00"},{"ano":"2021","data":"11\/02\/2021","numero":"005","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS  DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.","vigenciainicial":"11\/02\/2021","vigenciafinal":"11\/02\/2022","valor":"19.090,00"},{"ano":"2021","data":"11\/02\/2021","numero":"007","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS","vigenciainicial":"11\/02\/2021","vigenciafinal":"11\/02\/2024","valor":"24.000,00"},{"ano":"2021","data":"11\/02\/2021","numero":"009","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO A ESCOLA ARÍZIO DE VASCONCELOS.","vigenciainicial":"11\/02\/2021","vigenciafinal":"11\/02\/2024","valor":"24.000,00"},{"ano":"2021","data":"11\/02\/2021","numero":"008","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.","vigenciainicial":"11\/02\/2021","vigenciafinal":"11\/02\/2024","valor":"47.040,00"},{"ano":"2021","data":"07\/01\/2021","numero":"001\/2021","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICIPIO DE BELÉM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO.","vigenciainicial":"07\/01\/2021","vigenciafinal":"31\/12\/2021","valor":"0,00"},{"ano":"2020","data":"25\/11\/2020","numero":"004\/2020","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS , COM ASSESSORAMENTO PARA A REALIZAÇAO DAS AUDIENCIAS PUNLICAS NO MUNICIPIO DE BELÉM.","vigenciainicial":"25\/11\/2020","vigenciafinal":"25\/11\/2021","valor":"15.000,00"},{"ano":"2020","data":"06\/11\/2020","numero":"008\/2020","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.","vigenciainicial":"06\/11\/2020","vigenciafinal":"31\/12\/2020","valor":"39.427,00"},{"ano":"2020","data":"06\/10\/2020","numero":"003\/2020","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.","vigenciainicial":"06\/10\/2020","vigenciafinal":"31\/12\/2020","valor":"0,00"},{"ano":"2020","data":"03\/07\/2020","numero":"001\/2020","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO GPM NO MUNICIPIO DE BELEM, AL.","vigenciainicial":"03\/07\/2020","vigenciafinal":"31\/12\/2020","valor":"0,00"}]}